Pensando em abrir uma empresa mas ainda tem dúvidas sobre as licenças necessárias para o seu funcionamento?

Então se liga nesta lista que separamos! Nela, reunimos os documentos mais comuns exigidos em todo o território nacional!

🔸 Registro na junta comercial: feito antes da obtenção do CNPJ na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas do seu estado;

🔸 Inscrição estadual: obrigatória para empresas dos setores do comércio, indústria, serviços de transporte, energia e comunicação, a inscrição estadual permite a emissão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);

🔸 Registro ou licença da vigilância sanitária: emitida pelos órgãos municipais, estaduais e federais de vigilância sanitária, este documento é exigido em vários setores, principalmente naqueles relacionados ao de alimentação, medicamentos e cosméticos;

🔸 Alvará dos bombeiros: obrigatório para todas as empresas;

🔸 Alvará de funcionamento e localização: permite que o estabelecimento comece a funcionar de forma efetiva;

🔸 Licença ambiental: emitido pelo IBAMA, este documento garante que as atividades da empresa não prejudiquem o meio ambiente.

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