Regularização de Imóveis em São Paulo.
Evite multas e interdições! Oferecemos agilidade para protocolação do pedido de licença de funcionamento.
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Atuando há mais de 33 anos na Grande São Paulo, a Vallarta Arquitetura consolidou-se pelo seu dinamismo, comprometimento e agilidade na execução de suas responsabilidades. Nossa empresa possui tradição na Regularização de Imovéis, solucionando problemas recorrentes junto aos Órgãos Públicos com eficiência e sem burocracia. Nossa equipe de arquitetos é especialista na análise e execução dos projetos, de acordo com a sua necessidade, o que acelera de forma considerável a sua resolução.
Áreas de atuação
Residencial
Hospitalar
Comercial
Escolar
Corporativo
Igreja
Industrial
Serviços
Regularize seu imóvel já!
Confira no vídeo a palavra do Arquiteto Luiz Carlos Almeida, fundador da Vallarta. São mais de 33 anos de experiência. Entenda a importância de um bom projeto de arquitetura para a sua obra. Valorize o seu imóvel, evite multa e até mesmo interdições!
Nossos serviços
Projetos de Arquitetura
A legislação brasileira exige um responsável técnico para o projeto e que acompanhe a obra durante todo o período de construção,até sua finalização, realizando todos os desejos dos clientes, mas respeitando as leis. O Arquiteto vai planejar um imóvel de alta qualidade, trazendo conforto, sustentabilidade e sempre pensando em otimizar espaços.
Regularização de Imóveis
A regularização de imóveis tem como objetivo legalizar construções erguidas sem prévia licença e à revelia da lei de zoneamento e do Código de Obras e Edificações.
A regularização tira o imóvel da irregularidade. Se estiver irregular o imovél pode sofrer ação da fiscalização a qualquer momento e ser multado ou ainda ter o seu negócio fechado.
Uma vez regularizada a edificação, o proprietário pode registrar sua residência, legalizar o funcionamento de atividade comercial, ter acesso a financiamentos para reformar o imóvel ou comercializá-lo.
Auto de Verificação de Corpo de Bombeiros
AVCB é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía e cumpria todas as condições de segurança contra incêndio , ou seja, um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir a edificação um excelente nível de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, assegurando portanto que o solicitando está de acordo com todas normas previstas pela legislação.
Alvará de Funcionamento
O Alvará de Funcionamento é um documento que autoriza o exercício de uma atividade, levando em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade, o sossego público, etc. Nenhum imóvel poderá ser ocupado ou utilizado para instalação e funcionamento de usos não-residenciais, sem a prévia emissão, pela prefeitura, da licença correspondente, para não ser configurada situação irregular. No Município de São Paulo, a licença de funcionamento deverá estar afixada em local visível ao público.
Assessoria Jurídica para Reabertura
Com a explosão do mercado imobiliário nos últimos anos, e com o aumento significativo dos valores dos imóveis, a assessoria imobiliária desenvolvida por advogados especializados tornou-se mais do que uma grande aliada dos proprietários de imóveis ou daqueles interessados em adquiri-los, seja comprando ou alugando. Além disso, tem sido de grande ajuda aos consultores imobiliários no atendimento de seus clientes. Sendo assim, a assessoria jurídica deve ser interpretada como peça fundamental e essencial para se evitar desgastes, perda de tempo, prejuízos, maus negócios e até riscos desnecessários.
Auto de Verificação de Segurança
O órgão, que atua na prevenção e fiscalização de instalações e sistemas de segurança de edificações do Município de São Paulo, fiscaliza a segurança de edificações institucionais, comerciais e de serviços, concede licenças e fiscaliza a instalação e o funcionamento de elevadores, esteiras e escadas rolantes. Também é atribuição do órgão conceder licença para a instalação de equipamentos de armazenagem de produtos químicos, inflamáveis e explosivos
Desinterdição do Imóvel
A Desinterdição do Imóvel é a liberação do uso do imóvel pela Defesa Civil, perante a eliminação dos riscos que motivaram a sua interdição. Sem prejuízo de outras exigências cabíveis como habite-se, alvará de funcionamento etc… A desinterdição se materializa por meio de deferimento da Defesa Civil no Processo Administrativo que a solicita através de Processo Administrativo, pelo proprietário do imóvel, locatário ou representante legal (necessidade de comprovar vínculo legal com imóvel); Assim a Defesa Civil analisa e aprova os documentos apresentados pelo requerente, vistoria o imóvel e atesta a legalidade com o Laudo Técnico. Por fim a Defesa Civil anota o deferimento no Processo Administrativo.
Laudo Técnico de Segurança
Documento técnico elaborado por profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) seguindo os preceitos das normas técnicas (ABNT 14653 e CPCs) no qual o objetivo principal é determinar a avaliação de imóveis.
Projeto acústico PSIU
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo, ao combater a poluição sonora na cidade de São Paulo, tem a missão de tornar mais pacífica a convivência entre estabelecimentos e os moradores da vizinhança. O PSIU fiscaliza apenas confinados, como bares, boates, restaurantes, salões de festas, templos religiosos, indústrias e até mesmo obras. A Lei não permite a vistoria de festas em casas, apartamentos e condomínios, por exemplo. O órgão trabalha com base em duas leis: a da 1 hora e a do ruído. A primeira determina que, para funcionarem após à 1 hora da manhã, os bares e restaurantes devem ter isolamento acústico, estacionamento e segurança. A Lei do Ruído controla a quantidade de decibéis emitidos pelos estabelecimentos, a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive em obras.
Projeto de Acessibilidade
Sua necessidade pode ir além da consultoria e orientação do projeto e exigir o desenvolvimento de um projeto de acessibilidade, seja para a adequação à ABNT NBR 9050 de uma edificação existente, seja para complementar o projeto arquitetônico de uma edificação nova. O projeto de acessibilidade é desenvolvido de forma a detalhar graficamente todas as informações necessárias para a perfeita interpretação e execução da obra, como detalhes construtivos e ampliações.
Por quê regularizar?
- Estar dentro da legalidade
- Você poderá obter financiamento para reforma, venda, aluguel ou transferência do imóvel
- Assegurar a veracidade de informações para realização de inventários e testamentos
- Estar apto a protocolar o pedido de licença de funcionamento para sua atividade
- Valorizar o imóvel e Reduzir seguro predial
- Participar de associações setoriais
- Regularizar sem incidência de Outorga Onerosa (inclusive para os imóveis que prestam serviços conveniados à Prefeitura)
- Planejar reformas e ampliações futuras em acordo com a legislação municipal
Fique atento ao prazo de regularização!
O período para protocolar o processo de anistia junto a Prefeitura após a publicação do Projeto de Lei, serão de alguns meses, por isso a necessidade de providenciar toda vistoria técnica e documental do imóvel para estar apto para protocolar o processo com a máxima rapidez para aproveitar esta grande oportunidade.
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- Arquitetura e regularizaçÃO